Portaria nº 114 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
114
Data de Apresentação
14/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I - DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESTINADA A PROCEDER AS AVALIAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2009, REFERENTES AO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 08/07/2014:
CLEUSA HELENA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2117;
ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI - MATRÍCULA 2112 E
ROSALIE MARIA BUZZI - MATRÍCULA 2083.
II - REVOGAR AS PORTARIAS 058 E 105/2014.
III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 114/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS ÀS SERVIDORAS CLEUSA HELENA DOS SANTOS E ROSALIE MARIA BUZZI, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
CLEUSA HELENA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2117;
ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI - MATRÍCULA 2112 E
ROSALIE MARIA BUZZI - MATRÍCULA 2083.
II - REVOGAR AS PORTARIAS 058 E 105/2014.
III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 114/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS ÀS SERVIDORAS CLEUSA HELENA DOS SANTOS E ROSALIE MARIA BUZZI, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação