Portaria nº 132 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
132
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER A SERVIDORA MARTA CRISTINA DE LIMA MELO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2013, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O ACRÉSCIMO DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ESTAR COMPLETANDO 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA CASA DE LEIS, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação