Requerimento nº 4594 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

4594

Data de Apresentação

12/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE LABORAM NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, AS MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO REFERIDO LOCAL, NO QUE SE REFERE À JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTOS, TENDO EM VISTA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NO NASF, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2014