Requerimento nº 4594 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
4594
Data de Apresentação
12/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE LABORAM NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, AS MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO REFERIDO LOCAL, NO QUE SE REFERE À JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTOS, TENDO EM VISTA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NO NASF, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação