Projeto de Lei Complementar nº 1502 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
1502
Data de Apresentação
27/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AMPLIA A DELIMITAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL UM - ZI1, PARA FINS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º OS LOTES 334/335-5-1, 334/335-5-2, 334/335-5-3 E 334/335-5-(REM) DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A INTEGRAR, PARA FINS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A ZONA INDUSTRIAL UM - ZI1, PREVISTA NO ITEM 01 DO INCISO III DO AR. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011.
ART. 1º OS LOTES 334/335-5-1, 334/335-5-2, 334/335-5-3 E 334/335-5-(REM) DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A INTEGRAR, PARA FINS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A ZONA INDUSTRIAL UM - ZI1, PREVISTA NO ITEM 01 DO INCISO III DO AR. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada