Portaria nº 177 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
177
Data de Apresentação
10/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA REVISADA A PARTIR DE 12 DE JANEIRODE 2009, A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DA SERVIDORA TEREZA CAMPANER MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2063, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA, PADRÃO BÁSICO NÍVEL 26-GB-1, LOTADA NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, COM PROVENTO MENSAL DE R$ 1.140,85 (UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$ 13.690 (TREZE MIL E SEISSENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) (REVOGA A PORTARIA N. 193/2009)
Indexação
Observação