Portaria nº 177 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

177

Data de Apresentação

10/09/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA REVISADA A PARTIR DE 12 DE JANEIRODE 2009, A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DA SERVIDORA TEREZA CAMPANER MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2063, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA, PADRÃO BÁSICO NÍVEL 26-GB-1, LOTADA NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, COM PROVENTO MENSAL DE R$ 1.140,85 (UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$ 13.690 (TREZE MIL E SEISSENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) (REVOGA A PORTARIA N. 193/2009)

    Indexação

    Observação