Requerimento nº 406 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
406
Data de Apresentação
11/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO SHOPPING DO CIDADÃO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 6.151/2003, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
DESTACA-SE QUE, EM PESQUISA PUBLICADA RECENTEMENTE PELO JORNAL O DIÁRIO, CONSTATOU-SE QUE OS MUNÍCIPES ANSEIAM PELA FACILITAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, BENEFÍCIO QUE PODE SER ALCANÇADO COM A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.
DESTACA-SE QUE, EM PESQUISA PUBLICADA RECENTEMENTE PELO JORNAL O DIÁRIO, CONSTATOU-SE QUE OS MUNÍCIPES ANSEIAM PELA FACILITAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, BENEFÍCIO QUE PODE SER ALCANÇADO COM A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.
Indexação
Observação