Requerimento nº 764 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
764
Data de Apresentação
09/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO ATENDE AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, DECLINANDO INCLUSIVE SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS RELACIONADOS AO SETOR TURÍSTICO:
1 – INVENTÁRIO TURÍSTICO;
2 – PLANO MUNICIPAL DE TURISMO;
3 – LEI DE INCENTIVO AO TURISMO;
4 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO;
5 – DOTAÇÃO PARA TURISMO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL.
1 – INVENTÁRIO TURÍSTICO;
2 – PLANO MUNICIPAL DE TURISMO;
3 – LEI DE INCENTIVO AO TURISMO;
4 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO;
5 – DOTAÇÃO PARA TURISMO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL.
Indexação
Observação