Portaria nº 194 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
194
Data de Apresentação
12/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETAR QUE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 236 DA LEI 8.112/90, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.
Indexação
Observação