Portaria nº 213 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
213
Data de Apresentação
12/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5175, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 30/09/2014 A 14/10/2014, EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação