Portaria nº 221 de 2014

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, COORDENAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PARA USO DO SISTEMA NESSA CASA DE LEIS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014:
ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO - MATRÍCULA 2164;
ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2114;
DIÓGENES SCARATTI MORENO - MATRÍCULA 2096;
IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061;
TIAGO VALENCIANO PREVIATTO DO AMARAL - MATRÍCULA 2150.
II - REVOGAR A PORTARIA 170/2014 (SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS N. 002/14-CMM).
III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO E ANA MARIA BRENNER SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENOS BÁSICOS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/2014.