Portaria nº 259 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
259
Data de Apresentação
17/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 196/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, DASY MEIRA SANTOS E CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 E COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI N. 9773/2014.
Indexação
Observação