Requerimento nº 76 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

76

Data de Apresentação

09/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE:

    1 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO VEM FORNECENDO CAFÉ DA MANHÃ AOS REFERIDOS ALUNOS;

    2 – QUAL ERA O CUSTO UNITÁRIO GERADO PELO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS ALUNOS EM QUESTÃO;

    3 – SE O GOVERNO FEDERAL CONCEDE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO DAS REFERIDAS REFEIÇÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO E QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES EM QUESTÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015