Requerimento nº 2740 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2740

Data de Apresentação

01/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE APLICAÇÃO DE PARTE DO SALDO DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS REPASSADAS AO PODER LEGISLATIVO E NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, O QUAL FOI DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ, CONFORME SUGESTÃO DOS SENHORES VEREADORES POR MEIO DO OFÍCIO N. 787/2013-CMM, ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OU ENVIE O QUANTO SEGUE:

    1 – SE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES, BEM COMO SE ALÉM DO ÓRGÃO PÚBLICO EM QUESTÃO EXISTEM OUTROS LOCAIS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS;

    2 – QUAL FOI O RESULTADO DO CENSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TEVE POR FINALIDADE APURAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS CASTRADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;

    3 – RELAÇÃO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE JÁ FORAM CASTRADOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2015