Requerimento nº 2740 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2740
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE APLICAÇÃO DE PARTE DO SALDO DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS REPASSADAS AO PODER LEGISLATIVO E NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, O QUAL FOI DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ, CONFORME SUGESTÃO DOS SENHORES VEREADORES POR MEIO DO OFÍCIO N. 787/2013-CMM, ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OU ENVIE O QUANTO SEGUE:
1 – SE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES, BEM COMO SE ALÉM DO ÓRGÃO PÚBLICO EM QUESTÃO EXISTEM OUTROS LOCAIS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS;
2 – QUAL FOI O RESULTADO DO CENSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TEVE POR FINALIDADE APURAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS CASTRADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
3 – RELAÇÃO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE JÁ FORAM CASTRADOS.
1 – SE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARINGÁ ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES, BEM COMO SE ALÉM DO ÓRGÃO PÚBLICO EM QUESTÃO EXISTEM OUTROS LOCAIS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS;
2 – QUAL FOI O RESULTADO DO CENSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TEVE POR FINALIDADE APURAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS CASTRADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
3 – RELAÇÃO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE JÁ FORAM CASTRADOS.
Indexação
Observação