Requerimento nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
28/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS ÍNDICES DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU UTILIZADOS PARA REAJUSTAR OS VALORES DO REFERIDO TRIBUTO PARA O ANO DE 2015, BEM COMO SE HOUVE A APLICAÇÃO DE ÍNDICES QUE ACARRETAM O AUMENTO DE MAIS DE 8% DO VALOR DO TRIBUTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2014, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação