Requerimento nº 48 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
48
Data de Apresentação
30/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CONCESSÃO DE CASAS POPULARES PELO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015;
2 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS;
4 – SE O MUNICÍPIO ADOTA MEDIDAS PARA FISCALIZAR SE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM AS CASAS POPULARES TÊM VENDIDO AS MESMAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS.
1 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015;
2 – QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O RECEBIMENTO DE CASAS POPULARES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS;
4 – SE O MUNICÍPIO ADOTA MEDIDAS PARA FISCALIZAR SE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM AS CASAS POPULARES TÊM VENDIDO AS MESMAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS.
Indexação
Observação