Requerimento nº 164 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
164
Data de Apresentação
25/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CONCEDENDO ALVARÁS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR MEIO DO PROGRAMA AGILIZA OBRAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL TEM SIDO O TEMPO MÉDIO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO REFERIDO PROGRAMA, COM A CONCESSÃO DE ALVARÁS NO PRAZO MENCIONADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
1 – QUAL TEM SIDO O TEMPO MÉDIO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO REFERIDO PROGRAMA, COM A CONCESSÃO DE ALVARÁS NO PRAZO MENCIONADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação