Requerimento nº 259 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
259
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE:
1 – DE QUE FORMA SÃO FEITOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS COM CIRURGIÕES DENTISTAS, DECLINANDO OS HORÁRIOS E OS LOCAIS EM QUE PODEM SER FEITOS OS AGENDAMENTOS E OS HORÁRIOS E LOCAIS EM QUE SÃO OFERECIDOS OS TRATAMENTOS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS CASOS PASSÍVEIS DE TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AQUELES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM ATENDIMENTO.
1 – DE QUE FORMA SÃO FEITOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS COM CIRURGIÕES DENTISTAS, DECLINANDO OS HORÁRIOS E OS LOCAIS EM QUE PODEM SER FEITOS OS AGENDAMENTOS E OS HORÁRIOS E LOCAIS EM QUE SÃO OFERECIDOS OS TRATAMENTOS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS CASOS PASSÍVEIS DE TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AQUELES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM ATENDIMENTO.
Indexação
Observação