Requerimento nº 108 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
108
Data de Apresentação
13/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PROJETO COM A FINALIDADE DE ADAPTAR A ESTRUTURA DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA QUE O LOCAL SEJA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação