Requerimento nº 316 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
316
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO TEM SIDO DADA AOS VALORES ORIUNDOS DO REFERIDO PROGRAMA, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE AS ATIVIDADES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS COM A UTILIZAÇÃO DOS VALORES EM QUESTÃO.
Indexação
Observação