Requerimento nº 340 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
340
Data de Apresentação
26/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIVULGA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS AOS MUNÍCIPES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUE FORMA OS MUNÍCIPES PODEM TER ACESSO À REFERIDA RELAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO EM QUESTÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação