Requerimento nº 271 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO MURAL EM CERÂMICA, CONTENDO PINTURA QUE RETRATA A COLHEITA DO CAFÉ, INSTALADO EM EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, O QUAL FOI TOMBADO PELA LEI N. 3.478/1993 E POSTERIORMENTE DOADO AO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REMOÇÃO DO REFERIDO MURAL DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE PARA ALGUM LOCAL QUE SEJA PASSÍVEL DE EXPOSIÇÃO À POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE SERÁ EXPOSTO O MURAL EM QUESTÃO;

2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO REFERIDO MURAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O MONTANTE DOS VALORES DESTINADOS PARA TAL FINALIDADE.