Requerimento nº 387 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
387
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO APRESENTA EM SUA ESTRUTURA ESPAÇOS QUE PODEM ACUMULAR ÁGUAS DAS CHUVAS E, CONSEQUENTEMENTE, SERVIR COMO FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI). EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS NOS REFERIDOS ESPAÇOS.
Indexação
Observação