Requerimento nº 479 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
479
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DOS MESMOS, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS TAMPAS DE BUEIROS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação