Requerimento nº 480 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
480
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE ENSEJARAM A DETERMINAÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE NOVE CASAS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GONÇALO VIEIRA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, BEM COMO, CASO O MOTIVO DA DEMOLIÇÃO TENHA SIDO ERRO DE PROJETO, DECLINE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO PROJETO E QUEM SE RESPONSABILIZARÁ PELOS GASTOS.
Indexação
Observação