Requerimento nº 499 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
499
Data de Apresentação
21/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM A FINALIDADE DE INSTITUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE JOVENS GRÁVIDAS DEPENDENTES QUÍMICAS, A EXEMPLO DAQUELE QUE SERÁ IMPLANTADO NA CIDADE DE CURITIBA, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, DIRECIONADAS ESPECIALMENTE PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO USO DE DROGAS POR USUÁRIAS JOVENS E GRÁVIDAS.
Indexação
Observação