Requerimento nº 644 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:

1 – QUAIS SÃO AS CASAS DE ABRIGO PARA IDOSOS PRIVADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO CELEBROU CONVÊNIO PARA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR TAL SERVIÇO;

2 – QUAL É O NÚMERO DE VAGAS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAS REFERIDAS CASAS DE ABRIGO QUE REALIZARAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO;

3 – SE O NÚMERO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAQUELES LOCAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO;

4 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS OU PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS OU AMPLIAÇÃO DAQUELES JÁ REALIZADOS COM ABRIGOS PRIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IDOSOS QUE NECESSITAM DE ACOLHIMENTO DE FORMA SATISFATÓRIA.