Requerimento nº 790 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
790
Data de Apresentação
29/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDE OS MORADORES DOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO E CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, O QUANTO SEGUE:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO MEDIDAS COM A FINALIDADE DE MANTER CONSERVADA A REFERIDA QUADRA POLIESPORTIVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS TÊM SIDO ESSAS MEDIDAS;
2 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA QUADRA PELA COMUNIDADE;
3 – QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU INVESTIMENTOS PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA EM QUESTÃO;
4 – CASO A UTILIZAÇÃO DA QUADRA EM QUESTÃO NÃO SEJA GRATUITA, ENVIE RELATÓRIO QUE DEMONSTRE O MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO.
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO MEDIDAS COM A FINALIDADE DE MANTER CONSERVADA A REFERIDA QUADRA POLIESPORTIVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS TÊM SIDO ESSAS MEDIDAS;
2 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA QUADRA PELA COMUNIDADE;
3 – QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU INVESTIMENTOS PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA EM QUESTÃO;
4 – CASO A UTILIZAÇÃO DA QUADRA EM QUESTÃO NÃO SEJA GRATUITA, ENVIE RELATÓRIO QUE DEMONSTRE O MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO.
Indexação
Observação