Requerimento nº 790 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

790

Data de Apresentação

29/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDE OS MORADORES DOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO E CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO MEDIDAS COM A FINALIDADE DE MANTER CONSERVADA A REFERIDA QUADRA POLIESPORTIVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS TÊM SIDO ESSAS MEDIDAS;

    2 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA QUADRA PELA COMUNIDADE;

    3 – QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU INVESTIMENTOS PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA EM QUESTÃO;

    4 – CASO A UTILIZAÇÃO DA QUADRA EM QUESTÃO NÃO SEJA GRATUITA, ENVIE RELATÓRIO QUE DEMONSTRE O MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Agosto de 2015