Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
21/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 24, DE SETEMBRO DE 2015, PARA VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E RÚSSIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada