Requerimento nº 873 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

873

Data de Apresentação

14/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLORIANO, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR VAGAS NAQUELE CMEI TEM AUMENTADO NOS ÚLTIMOS ANOS EM RAZÃO DO AUMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CMEI EM QUESTÃO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAQUELES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS TEM PROVOCADO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES E EM TODA A REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Setembro de 2015