Requerimento nº 873 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
873
Data de Apresentação
14/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLORIANO, O QUANTO SEGUE:
1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR VAGAS NAQUELE CMEI TEM AUMENTADO NOS ÚLTIMOS ANOS EM RAZÃO DO AUMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CMEI EM QUESTÃO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAQUELES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS TEM PROVOCADO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES E EM TODA A REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR VAGAS NAQUELE CMEI TEM AUMENTADO NOS ÚLTIMOS ANOS EM RAZÃO DO AUMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CMEI EM QUESTÃO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAQUELES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS TEM PROVOCADO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES E EM TODA A REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação