Requerimento nº 1006 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1006
Data de Apresentação
17/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RADARES FIXOS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS RADARES FIXOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATUALMENTE, BEM COMO DISCRIMINE OS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DOS REFERIDOS RADARES FIXOS;
2 – CÓPIAS DE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTARAM A IMPLANTAÇÃO DE CADA UM DOS RADARES EM QUESTÃO NOS LOCAIS ONDE OS MESMOS ESTÃO INSTALADOS;
3 – CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS E/OU COMPROVANTES DE ENTREGA DOS REFERIDOS ESTUDOS TÉCNICOS AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – CETRAN;
4 – CÓPIAS DOS LAUDOS E/OU OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VISTORIA DOS REFERIDOS RADARES FIXOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2012 E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
1 – QUANTOS RADARES FIXOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATUALMENTE, BEM COMO DISCRIMINE OS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DOS REFERIDOS RADARES FIXOS;
2 – CÓPIAS DE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTARAM A IMPLANTAÇÃO DE CADA UM DOS RADARES EM QUESTÃO NOS LOCAIS ONDE OS MESMOS ESTÃO INSTALADOS;
3 – CÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS E/OU COMPROVANTES DE ENTREGA DOS REFERIDOS ESTUDOS TÉCNICOS AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – CETRAN;
4 – CÓPIAS DOS LAUDOS E/OU OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VISTORIA DOS REFERIDOS RADARES FIXOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2012 E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Indexação
Observação