Requerimento nº 1137 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1137

Data de Apresentação

13/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS NO TERMINAL, PROPORCIONANDO UMA ÁREA DE DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E COM BANHEIROS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    2 – SE HÁ PREVISÃO PARA PROPORCIONAR MELHORIAS AOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

    3 – SE CONSTA DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Outubro de 2015