Requerimento nº 1137 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1137
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE:
1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS NO TERMINAL, PROPORCIONANDO UMA ÁREA DE DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E COM BANHEIROS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA PROPORCIONAR MELHORIAS AOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – SE CONSTA DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS NO TERMINAL, PROPORCIONANDO UMA ÁREA DE DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E COM BANHEIROS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA PROPORCIONAR MELHORIAS AOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – SE CONSTA DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação