Requerimento nº 1160 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1160
Data de Apresentação
15/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À 18.ª FEIRA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO -EXPO AERO BRASIL – EAB AIR SHOW, REALIZADA NA CIDADE DE MARINGÁ, NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, O QUANTO SEGUE:...
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REPASSOU RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA FEIRA DE AVIAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS MONTANTES REPASSADOS, BEM COMO ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A(S) EMPRESA(S) ORGANIZADORA(S) DO EVENTO EM QUESTÃO E DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REPASSE DE VALORES OCORRIDO, REALIZANDO-SE, ASSIM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MONTANTES EMPREGADOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO;
2 – SE, ALÉM DO REPASSE DE VALORES DIRETAMENTE À ORGANIZAÇÃO DA 18.ª FEIRA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO - EXPO AERO BRASIL – EAB AIR SHOW, O MUNICÍPIO TAMBÉM TEVE OUTROS GASTOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, E, EM CASO POSITIVO, DISCRIMINE, DETALHADAMENTE, CADA UMA DAS DESPESAS GERADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DENTRE AS SEGUINTES MODALIDADES:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REPASSOU RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA FEIRA DE AVIAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS MONTANTES REPASSADOS, BEM COMO ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A(S) EMPRESA(S) ORGANIZADORA(S) DO EVENTO EM QUESTÃO E DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REPASSE DE VALORES OCORRIDO, REALIZANDO-SE, ASSIM, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MONTANTES EMPREGADOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO;
2 – SE, ALÉM DO REPASSE DE VALORES DIRETAMENTE À ORGANIZAÇÃO DA 18.ª FEIRA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO - EXPO AERO BRASIL – EAB AIR SHOW, O MUNICÍPIO TAMBÉM TEVE OUTROS GASTOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, E, EM CASO POSITIVO, DISCRIMINE, DETALHADAMENTE, CADA UMA DAS DESPESAS GERADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DENTRE AS SEGUINTES MODALIDADES:
Indexação
Observação