Requerimento nº 911 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
911
Data de Apresentação
25/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA VERIFICAR OS CUSTOS QUE SERÃO GERADOS PELA REMOÇÃO PREVISTA DO MURAL EM CERÂMICA QUE CONTÉM PINTURA RETRATANDO A COLHEITA DO CAFÉ, TOMBADO PELA LEI N. 3.478/1993, O QUAL ESTÁ ATUALMENTE INSTALADO EM EDIFICAÇÃO PARTICULAR LOCALIZADA NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, PARA ALGUM LOCAL QUE SEJA PASSÍVEL DE EXPOSIÇÃO À POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação