Requerimento nº 1414 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1414
Data de Apresentação
19/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS NASCENTES D’ÁGUA ESTÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, BEM COMO SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE PROGRAMA VOLTADO À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES D’ÁGUA EXISTENTES EM MARINGÁ E SE A LEI COMPLEMENTAR N. 261/1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS E DAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES LOCALIZADOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.
Indexação
Observação