Requerimento nº 1404 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1404
Data de Apresentação
19/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DAR AO HORTO FLORESTAL DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, DECLINANDO COMO SE ENCONTRAM OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À ABERTURA DA REFERIDA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA VISITAÇÃO DA COMUNIDADE E SE O MUNICÍPIO PRETENDE PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAQUELA ÁREA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação