Requerimento nº 1460 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1460
Data de Apresentação
26/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO FIRMOU CONTRATO(S) COM A EMPRESA NEMETRONICS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É O OBJETO DO CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA;
2 – SE O(S) REFERIDO(S) CONTRATO(S) ENCONTRA(M)-SE VIGENTE(S);
3 – QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DO(S) CONTRATO(S) EM QUESTÃO;
4 – CASO O MUNICÍPIO TENHA FIRMADO CONTRATO(S) QUE JÁ TENHA(M) ENCERRADO SUA VALIDADE, DECLINE A DATA EM QUE OCORREU O TERMO FINAL DESSE(S) CONTRATO(S);
5 – CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, INCLUSIVE COM OS ADITIVOS REALIZADOS, BEM COMO DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E RECEBIDAS DESDE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM QUESTÃO.
1 – QUAL É O OBJETO DO CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA;
2 – SE O(S) REFERIDO(S) CONTRATO(S) ENCONTRA(M)-SE VIGENTE(S);
3 – QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DO(S) CONTRATO(S) EM QUESTÃO;
4 – CASO O MUNICÍPIO TENHA FIRMADO CONTRATO(S) QUE JÁ TENHA(M) ENCERRADO SUA VALIDADE, DECLINE A DATA EM QUE OCORREU O TERMO FINAL DESSE(S) CONTRATO(S);
5 – CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, INCLUSIVE COM OS ADITIVOS REALIZADOS, BEM COMO DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E RECEBIDAS DESDE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM QUESTÃO.
Indexação
Observação