Requerimento nº 1479 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1479
Data de Apresentação
27/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIVULGAR AOS MUNÍCIPES OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação