Requerimento nº 1497 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1497
Data de Apresentação
30/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, E DETERMINANDO AINDA QUE OS REFERIDOS PROFISSIONAIS REALIZEM AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA SAÚDE DOS ALUNOS EM INTERVALOS NÃO SUPERIORES A 6 (SEIS) MESES, BEM COMO ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS E OS CMEIS MANTEREM CADASTROS COM OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação