Requerimento nº 1497 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1497

Data de Apresentação

30/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, E DETERMINANDO AINDA QUE OS REFERIDOS PROFISSIONAIS REALIZEM AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA SAÚDE DOS ALUNOS EM INTERVALOS NÃO SUPERIORES A 6 (SEIS) MESES, BEM COMO ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS E OS CMEIS MANTEREM CADASTROS COM OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2016