Veto do Prefeito nº 982 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto do Prefeito
Ano
2016
Número
982
Data de Apresentação
04/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI N. 10109/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO VICENTE E ULISSES MAIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.590/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRITUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Indexação
Observação