Requerimento nº 104 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
104
Data de Apresentação
17/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA BOTA-FORA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COLETA DE MATERIAIS QUE ACUMULAM ÁGUA DEPOSITADOS NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, OS QUAIS TORNAM-SE POTENCIAIS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), CONSIDERANDO A FALTA DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO E O GRANDE VOLUME DE CHUVA CARACTERÍSTICO DESTA ESTAÇÃO CLIMÁTICA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação