Requerimento nº 154 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
154
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS ATIVIDADES AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SEREM EXERCIDAS PELA EMPRESA LOCALIZADA NA ESTRADA PROGRESSO, NÚMERO 100, BEM COMO SE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA REFERIDA EMPRESA EXIGEM A MANUTENÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELA MESMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE CÓPIA DO REFERIDO PLANO, E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIE CÓPIA DESSE PLANO.
Indexação
Observação