Requerimento nº 196 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
196
Data de Apresentação
08/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO – GPD AOS ODONTÓLOGOS NÃO ESTATUTÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 100-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 E EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS COMPLEMENTARES N. 809/2010 E N. 901/2011. EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação