Requerimento nº 220 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
220
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS DETENTORES DE CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS CADEIRAS CATIVAS FORAM COMERCIALIZADAS PELO MUNICÍPIO DESDE A INSTITUIÇÃO DE CADEIRAS CATIVAS NO REFERIDO ESTÁDIO ATÉ O MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CADASTRO ATUALIZADO DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESPECTIVAS CADEIRAS;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE AS REFERIDAS CADEIRAS CATIVAS;
4 – QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS AOS DETENTORES DE CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO EM QUESTÃO.
1 – QUANTAS CADEIRAS CATIVAS FORAM COMERCIALIZADAS PELO MUNICÍPIO DESDE A INSTITUIÇÃO DE CADEIRAS CATIVAS NO REFERIDO ESTÁDIO ATÉ O MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CADASTRO ATUALIZADO DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESPECTIVAS CADEIRAS;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE AS REFERIDAS CADEIRAS CATIVAS;
4 – QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS AOS DETENTORES DE CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO EM QUESTÃO.
Indexação
Observação