Requerimento nº 274 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
274
Data de Apresentação
23/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS INDICADORES DE DADOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO QUAIS FORAM AS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS;
2 – SE O MUNICÍPIO OFERECE ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES;
3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA ESTATÍSTICAS PARA AFERIR O TEMPO MÉDIO PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESULTADOS DESSAS ESTATÍSTICAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO QUAIS FORAM AS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS;
2 – SE O MUNICÍPIO OFERECE ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES;
3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA ESTATÍSTICAS PARA AFERIR O TEMPO MÉDIO PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESULTADOS DESSAS ESTATÍSTICAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação