Requerimento nº 513 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
513
Data de Apresentação
31/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ SERÃO FECHADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS CMEIS SERÃO FECHADOS E QUAL SERÁ O PERÍODO NO QUAL OS MESMOS PERMANECERÃO FECHADOS;
2 – SE O MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CMEIS QUE SERÃO FECHADOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O ATENDIMENTO PROPORCIONADO;
3 – CASO O ATENDIMENTO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR SEJA REALIZADO POR MEIO DE PLANTÕES EM CMEIS QUE PERMANECERÃO ABERTOS, QUAIS SERÃO ESSES CMEIS E QUAL SERÁ A DISTÂNCIA ENTRE CADA CMEI FECHADO E O SEU CORRESPONDENTE CMEI QUE PERMANECERÁ EM PLANTÃO;
1 – QUAIS CMEIS SERÃO FECHADOS E QUAL SERÁ O PERÍODO NO QUAL OS MESMOS PERMANECERÃO FECHADOS;
2 – SE O MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CMEIS QUE SERÃO FECHADOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O ATENDIMENTO PROPORCIONADO;
3 – CASO O ATENDIMENTO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR SEJA REALIZADO POR MEIO DE PLANTÕES EM CMEIS QUE PERMANECERÃO ABERTOS, QUAIS SERÃO ESSES CMEIS E QUAL SERÁ A DISTÂNCIA ENTRE CADA CMEI FECHADO E O SEU CORRESPONDENTE CMEI QUE PERMANECERÁ EM PLANTÃO;
Indexação
Observação