Requerimento nº 513 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

513

Data de Apresentação

31/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ SERÃO FECHADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAIS CMEIS SERÃO FECHADOS E QUAL SERÁ O PERÍODO NO QUAL OS MESMOS PERMANECERÃO FECHADOS;

    2 – SE O MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CMEIS QUE SERÃO FECHADOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O ATENDIMENTO PROPORCIONADO;

    3 – CASO O ATENDIMENTO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR SEJA REALIZADO POR MEIO DE PLANTÕES EM CMEIS QUE PERMANECERÃO ABERTOS, QUAIS SERÃO ESSES CMEIS E QUAL SERÁ A DISTÂNCIA ENTRE CADA CMEI FECHADO E O SEU CORRESPONDENTE CMEI QUE PERMANECERÁ EM PLANTÃO;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Maio de 2016