Requerimento nº 340 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
340
Data de Apresentação
03/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE OU A MEIA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS;
2 - ESPECIFICADAMENTE, QUAIS DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS CRÔNICAS, GRAVES E INCAPACITANTES POSSUEM TAL BENEFÍCIO E EM QUAIS CASOS ABRANGE SEUS ACOMPANHANTES;
3 - QUAIS EXIGÊNCIAS E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO.
1 - QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE OU A MEIA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS;
2 - ESPECIFICADAMENTE, QUAIS DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS CRÔNICAS, GRAVES E INCAPACITANTES POSSUEM TAL BENEFÍCIO E EM QUAIS CASOS ABRANGE SEUS ACOMPANHANTES;
3 - QUAIS EXIGÊNCIAS E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO.
Indexação
Observação