Requerimento nº 576 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
576
Data de Apresentação
16/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CONTRATO DE NÚMERO 120/2015, POR MEIO DO QUAL O MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTRATOU A SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ – SEM, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, O QUANTO SEGUE:
1 – POR QUAIS RAZÕES O MUNICÍPIO EFETUOU O REPASSE DO MONTANTE DE R$ 892.830,82 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) À SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ – SEM PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO BRANCO DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ASSUMIU, POR MEIO DO CONTRATO MENCIONADO, DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, A DE EXECUTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS OBRAS EM QUESTÃO;
2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM EXECUTANDO DIRETAMENTE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO BRANCO DO MENCIONADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ – SEM ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR ESSAS OBRAS COM PESSOAL E MAQUINÁRIO PRÓPRIOS.
1 – POR QUAIS RAZÕES O MUNICÍPIO EFETUOU O REPASSE DO MONTANTE DE R$ 892.830,82 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) À SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ – SEM PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO BRANCO DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ASSUMIU, POR MEIO DO CONTRATO MENCIONADO, DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, A DE EXECUTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS OBRAS EM QUESTÃO;
2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM EXECUTANDO DIRETAMENTE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO BRANCO DO MENCIONADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ – SEM ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR ESSAS OBRAS COM PESSOAL E MAQUINÁRIO PRÓPRIOS.
Indexação
Observação