Projeto de Lei Ordinária nº 14256 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
14256
Data de Apresentação
03/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.713/98, QUE AUTORIZA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS POR VIA TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA E CINCO ANOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada