Requerimento nº 1131 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1131
Data de Apresentação
18/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – COMO É REALIZADA A COMPENSAÇÃO DE CO2 NOS RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) E SE A FORMA ADOTADA POSSUI REGULAMENTAÇÃO LEGAL;
2 – SE EXISTE COMPENSAÇÃO DE CO2 SENDO REALIZADA DE FORMA DIVERSA DA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, COMO, POR EXEMPLO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PAVERS OU OUTROS ITENS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL;
3 – SE O VIVEIRO MUNICIPAL POSSUI CAPACIDADE PARA FORNECER AS MUDAS NECESSÁRIAS À COMPENSAÇÃO DE CO2 ORIUNDAS DO RIV;
4 – DURANTE ESTE ANO, QUANTOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA FORAM APROVADOS E QUAIS FORAM AS MEDIDAS MITIGADORAS APRESENTADAS E CONDICIONADAS PELA MUNICIPALIDADE;
5 – DE QUE FORMA É CALCULADA A COMPENSAÇÃO DE CO2.
1 – COMO É REALIZADA A COMPENSAÇÃO DE CO2 NOS RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) E SE A FORMA ADOTADA POSSUI REGULAMENTAÇÃO LEGAL;
2 – SE EXISTE COMPENSAÇÃO DE CO2 SENDO REALIZADA DE FORMA DIVERSA DA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, COMO, POR EXEMPLO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PAVERS OU OUTROS ITENS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL;
3 – SE O VIVEIRO MUNICIPAL POSSUI CAPACIDADE PARA FORNECER AS MUDAS NECESSÁRIAS À COMPENSAÇÃO DE CO2 ORIUNDAS DO RIV;
4 – DURANTE ESTE ANO, QUANTOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA FORAM APROVADOS E QUAIS FORAM AS MEDIDAS MITIGADORAS APRESENTADAS E CONDICIONADAS PELA MUNICIPALIDADE;
5 – DE QUE FORMA É CALCULADA A COMPENSAÇÃO DE CO2.
Indexação
Observação