Requerimento nº 616 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
616
Data de Apresentação
19/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E CALÇADA ECOLÓGICA AO REDOR DA ÁREA DE FUNDO DE VALE DO CÓRREGO IBIPITANGA, NO PARQUE HORTÊNSIA II, TENDO COMO OBJETIVO PROTEGER AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP´S -, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Indexação
Observação